Informações de Polícia cumpre mandados contra grupo criminoso investigado por desviar dinheiro de cofres públicos de MT
Polícia cumpre mandados contra grupo criminoso investigado por desviar dinheiro de cofres públicos de MT
A polícia calcula que prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 36 milhões, valor correspondente ao ICMS sonegado. Ação ocorre nesta sexta (28), em Cuiabá.
A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou a “Operação False Flag” para cumprir 18 mandados de busca e apreensão por crimes contra a ordem tributária. A ação ocorre na manhã desta sexta-feira (28), em Cuiabá e Campo Verde.
Segundo a polícia, as investigações começaram com a notícia de uma possível prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, ativa e contra a ordem tributária, cometidos, supostamente, por uma organização criminosa.
Ainda de acordo com a polícia, foram detectados indícios de irregularidades na concessão do benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), para uma empresa de beneficiamento e comércio de grãos.
O esquema operado pela organização criminosa, composta por um mesmo núcleo familiar, consistia na utilização de uma empresa principal, que detinha o benefício fiscal do Prodeic e, de por meio de fraude, o ato era estendido a outras pessoas jurídicas registradas em nome de familiares e empregados, informou a polícia.
Empresas de fachada
Segundo apuração da polícia, os criminosos, utilizando diversas pessoas jurídicas de fachada, dificultavam, e até mesmo impossibilitavam, que o órgão fiscalizador aplicasse corretamente os lançamentos tributários aplicáveis, bem como os impostos efetivamente devidas.
A empresa principal investigada simularia o beneficiamento de grãos a fim de sustentar o recebimento do benefício fiscal, e tinha praticado outros crimes, como a venda de notas fiscais fictícias para dar valor ao comércio de grãos, com aplicação indevida de incentivos fiscais, informou a polícia.
Ainda de acordo com as investigações, este modo de agir do grupo tem como finalidade acobertar operações mercantis internas e, ainda, possibilitar a venda interestadual de produtos agrícolas de origem primária, sem proceder o recolhimento devido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente, gerando uma sonegação fiscal, que implica prejuízos milionários ao Estado de Mato Grosso.
Prejuízo ao tesouro público
A polícia também informou que a organização criminosa é formada por representantes legais, procuradores, contadores, corretores de cereais e intermediadores das empresas investigadas, que movimentaram em suas contas bancárias mais de R$ 500 milhões, mesmo possuindo capitais sociais pequenos e renda incompatível com as operações comerciais realizadas.
A investigação calcula que, até o momento, o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 36 milhões, valor correspondente ao ICMS sonegado com a utilização de empresas de fachada e benefícios fiscais irregulares.
