Informações de União, Funai e empresas de garimpo são condenadas por desmatamento na Terra Indígena Sararé em MT
União, Funai e empresas de garimpo são condenadas por desmatamento na Terra Indígena Sararé em MT
Transferência de responsabilidades, segundo a Justiça, causou uma situação caótica, com centenas de garimpeiros exercendo ilegalmente a extração de minérios dentro da área da terra indígena.
A Justiça Federal condenou a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio por garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A decisão foi assinada pela juíza federal Tainara Leão Marques Leal em abril deste ano e divulgada nessa terça-feira (2).
A União e Funai foram questionadas pela reportagem sobre a decisão, mas não deram retorno até esta publicação. O g1 tenta contato com a defesa das empresas citadas.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação, todos os envolvidos deverão ressarcir e ser responsabilizados pelos prejuízos causados ao meio ambiente e ao povo indígena "Nambikwara", em razão do desmatamento feito para abrir lavras de garimpagem na terra.
A ação também teve o objetivo de anular o termo de acordo entre a mineradora Santa Elina e a Cooperativa dos Garimpeiros. Mas, atualmente, já não há mais autorização para pesquisa e lavra em favor da mineradora.
Ação
Conforme a ação, a Funai, responsável pela fiscalização de terras indígenas, foi acusada de omissão ao saber da situação da área. A União também foi responsabilizada por não cumprir os deveres institucionais de fiscalização da atividade minerária.
Já a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Sararé foi acusada de favorecer a instalação de focos de garimpagem dentro da terra indígena, enquanto a Mineradora Santa Elina, autorizada a desenvolver pesquisa sobre minério de tântalo na região, permitiu a exploração de minérios dentro da área de pesquisa por integrantes da cooperativa, causando graves danos ao ecossistema.
Na sentença, a Justiça Federal concluiu que houve transferência de responsabilidades que causou a situação caótica, com centenas de garimpeiros exercendo ilegalmente a extração de minérios dentro da área da Terra Indígena Sararé.
Vistoria
A sentença destaca informações apresentadas pelo Relatório de Vistoria Técnica produzido após visita ao local da mineração. De acordo com o documento, não foi possível quantificar o número exato de garimpeiros trabalhando na terra, porque a Cooperativa de Garimpeiros não dispõe do controle dos que atuam no lugar.
A estimativa, conforme a vistoria, é de que há de 250 a 300 homens garimpando, por meio de dragas. A Justiça determinou a retirada de todo o pessoal que ocupa ilegalmente a área.
O relatório aponta ainda que o Água Suja -- córrego que delimita a área indígena -- está descaracterizado, e em todos os lugares de garimpagem, já foi totalmente removido do seu curso original.
Recuperação de ouro
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal recuperou 334 gramas de ouro extraído de forma ilegal da terra indígena, durante a Operação "Peixe Grande". Dois suspeitos estão foragidos e outros dois foram presos na ação.
O trabalho da polícia também resultou na apreensão de 1kg de mercúrio, joias, vários celulares, um barco, um motor de poupa, uma motosserra e duas britadeiras de concreto usadas na extração.
Operação Rainha de Sararé
Em 2022, a PF deflagrou a Operação "Rainha de Sararé", para cumprir mandados de busca e apreensão contra associação criminosa responsável por comandar a extração ilegal de ouro da Terra Indígena.
O grupo criminoso era comandando por uma família de Rondônia, que se deslocava ao Mato Grosso para extrair ouro ilegal. Segundo a polícia, eles têm uma empresa de fachada que presta serviços de terraplanagem.
Na época, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva - entre eles de uma mulher conhecida como "Rainha de Sararé.
