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Informações de PRIMEIRA INFÂNCIA. Comissão do TCE-MT amplia investimentos e fortalece educação infantil em Mato Grosso

PRIMEIRA INFÂNCIA. Comissão do TCE-MT amplia investimentos e fortalece educação infantil em Mato Grosso

05/01/2026 ás 08:07:00

Fonte: Por Jurandir Antonio

Legenda: Foto da manchete: TCE MT

Autor:

A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura no biênio 2024-2025 foi marcada por forte articulação institucional e pela concretização de investimentos significativos para a educação infantil em Mato Grosso.

Sob a presidência do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão mobilizou gestores, viabilizou recursos e fortaleceu a atuação do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, garantindo avanços estruturantes para creches e pré-escolas em todo o estado. 

Em 2024, graças a articulação conjunta entre o TCE, o Gaepe, Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação, e a Assembleia Legislativa, foi assegurado o aporte de 20 milhões de reais para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios.

Diante disso, o TCE liderou uma força-tarefa para assegurar que os investimentos fossem feitos ainda naquele ano. A conquista beneficiou diretamente cerca de mil e 200 crianças. 

Na época, o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que aquele foi apenas o primeiro passo para redução de um déficit de 12 mil vagas no estado.

Por isso, o trabalho teve continuidade em 2025 garantindo que o Governo do Estado retificasse o Plano Plurianual e garantisse 40 milhões de reais por ano até 2027, além de incluir os recursos na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2025. 

O conselheiro Antonio Joaquim lembrou que a educação infantil demanda respostas rápidas, planejamento e investimento contínuo, e o TCE tem trabalhado exatamente nessa direção.

A atuação da Copec resultou ainda no Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação de 2025.

O levantamento apontou que, apesar de avanços, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda convive com déficits significativos, falhas de planejamento e problemas de transparência. 

Além das ações estruturantes na primeira infância, a Copec ampliou o foco para o combate à evasão e o fortalecimento da alfabetização.