Informações de PRIMEIRA INFÂNCIA. Comissão do TCE-MT amplia investimentos e fortalece educação infantil em Mato Grosso
PRIMEIRA INFÂNCIA. Comissão do TCE-MT amplia investimentos e fortalece educação infantil em Mato Grosso
A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura no biênio 2024-2025 foi marcada por forte articulação institucional e pela concretização de investimentos significativos para a educação infantil em Mato Grosso.
Sob a presidência do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão mobilizou gestores, viabilizou recursos e fortaleceu a atuação do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, garantindo avanços estruturantes para creches e pré-escolas em todo o estado.
Em 2024, graças a articulação conjunta entre o TCE, o Gaepe, Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação, e a Assembleia Legislativa, foi assegurado o aporte de 20 milhões de reais para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios.
Diante disso, o TCE liderou uma força-tarefa para assegurar que os investimentos fossem feitos ainda naquele ano. A conquista beneficiou diretamente cerca de mil e 200 crianças.
Na época, o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que aquele foi apenas o primeiro passo para redução de um déficit de 12 mil vagas no estado.
Por isso, o trabalho teve continuidade em 2025 garantindo que o Governo do Estado retificasse o Plano Plurianual e garantisse 40 milhões de reais por ano até 2027, além de incluir os recursos na LOA, Lei Orçamentária Anual de 2025.
O conselheiro Antonio Joaquim lembrou que a educação infantil demanda respostas rápidas, planejamento e investimento contínuo, e o TCE tem trabalhado exatamente nessa direção.
A atuação da Copec resultou ainda no Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação de 2025.
O levantamento apontou que, apesar de avanços, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda convive com déficits significativos, falhas de planejamento e problemas de transparência.
Além das ações estruturantes na primeira infância, a Copec ampliou o foco para o combate à evasão e o fortalecimento da alfabetização.