Informações de Obras do BRT na Grande Cuiabá devem começar em 10 dias, determina TCE
Obras do BRT na Grande Cuiabá devem começar em 10 dias, determina TCE
Conselheiro diz que fixou o prazo para evitar o prolongamento dos prejuízos já causados pelas obras do VLT.
As obras para implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, devem começar em 10 dias, conforme determinação do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, ao governo e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
O g1 entrou em contato com o governo para saber quando as obras preliminares serão iniciadas, mas não obteve retorno até esta publicação.
Na decisão, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (11), o conselheiro ainda julgou extinta a representação proposta pela Sinfra-MT em desfavor da Prefeitura de Cuiabá, na qual pedia a conclusão da análise dos projetos de mobilidade urbana do complexo e apontava omissão do no que diz respeito à emissão de autorizações para o início da obra.
A Prefeitura de Cuiabá também foi notificada para que tome ciência do teor da decisão e da autorização para execução das obras de implantação do BRT na cidade.
BRT autorizado
Ainda durante a sessão dessa terça-feira, o conselheiro Valter Albano negou os dois pedidos feitos pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) para barrar troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT.
Na ocasião, do relator destacou que a decisão do governo pelo BRT em detrimento ao VLT está amparada pela lei que autoriza o Executivo a formalizar instrumento legal para substituição de solução de mobilidade urbana. A escolha, portanto, se insere no espaço institucional de discricionariedade da autoridade política gestora.
VLT x BRT
O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.
As obras do projeto, que deveria ter ficado pronto oito anos atrás, já custou mais de R$ 1 bilhão.
