Informações de Justiça mantém processo de demarcação da Terra Indígena Batovi em MT
Justiça mantém processo de demarcação da Terra Indígena Batovi em MT
Comunidade indígena reinvindica há anos que a área seja demarcada e estendida para abarcar os lugares sagrados do Kumukuaká. Contudo, há mais de 15 anos não houve retorno. Para o MPF, isso configura um "silêncio administrativo injustificado".
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão liminar contra o governo federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que prossigam com o processo de demarcação da Terra Indígena Batovi da etnia Waujá, em Gaúcha do Norte e Paranatinga, a 595 km e 411 km de Cuiabá, respectivamente.
O governo federal e a Funai foram procurados, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Na sessão desta quarta-feira (26), o governo federal teve o recurso rejeitado ao alegar que a demarcação cabe apenas à Funai. Para o MPF, a legitimidade do governo nesta questão é estabelecida pela própria Constituição Federal.
Segundo o MPF, a comunidade indígena reinvindica há anos que a área seja demarcada e estendida para abarcar os lugares sagrados do Kumukuaká. Contudo, há mais de 15 anos não houve retorno. Para o MPF, isso configura um "silêncio administrativo injustificado".
Documentos mostram que a etnia Waujá está preocupada com os irreparáveis e sucessivos danos detectados no local sagrado da caverna do Kamukuwaká, o que exige maior atenção por parte do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Funai.
